Processo 603833/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 02/09/2013 15:21
Autuado em 02/09/2013 15:21
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 491/2014 do(a) Conselheiro(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO, de 19/12/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/11/2014 Acórdão de Parecer Prévio   491/ 2014 Conhecimento e provimento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
20/11/2014 Acórdão de Parecer Prévio   491/ 2014 Conhecimento e provimento THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado AMILTON PAULO DA SILVA
Interessado HELDER TEOFILO DOS SANTOS
Origem MUNICÍPIO DE MORRETES
Procuradores: CLAUDIO TAVARES TESSEROLI (credenciado, inclusão:02/09/13)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
02/09/2013 15:24 206822/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
15/06/2015 10:50 do Protocolo 479803/15
23/03/2015 10:37 Devolução do Oficio - IDC - 127/15 - DEX
03/03/2015 11:42 AR do ofício OPD - 171/15 - GP
06/05/2014 17:59 do Protocolo 412101/14
15/04/2014 13:03 do Protocolo 342197/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  06/02/2015 Ofícios Processuais Diversos   171/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/11/2017 1713 Despacho Processual Diverso nº 883/2017
19/12/2014 1032 Acórdão de Parecer Prévio nº 491/2014
14/11/2014 1007 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2014 de 20/11/2014
06/05/2014 873 Despacho Processual Diverso nº 1458/2014
15/10/2013 747 Despacho Processual Diverso nº 5693/2013
16/09/2013 726 Despacho Processual Diverso nº 5119/2013
05/09/2013 719 Termo de Distribuição de Processo nº 20218/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/11/2017 09:18 DP  
13/11/2017 14:17 COEX Informação nº 7272/2017 -
08/11/2017 14:49 DG Certidão de Quitação de Débito nº 477/2017 -
07/11/2017 12:34 GATBC Despacho Processual Diverso nº 883/2017 -
11/02/2015 16:20 COEX Instrução nº 596/2017 -
09/02/2015 20:30 DP Informação nº 2102/2015 -
05/02/2015 10:42 GP Ofícios Processuais Diversos nº 171/2015 -
02/02/2015 17:08 DEX Instrução de Cobrança nº 127/2015 -
02/02/2015 17:08 DEX Informação nº 1109/2015 -
06/01/2015 16:12 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 81/2015 -
05/01/2015 15:55 SMPjTC Ciência de Decisão nº 8/2015 -
26/11/2014 10:31 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 491/2014 -
05/06/2014 10:19 GATBC  
02/06/2014 16:26 SMPjTC Parecer nº 7877/2014 - Provimento Recurso de revista. Reiteração de parecer anterior pelo provimento da revista com manutenção porém da multa ao gestor.
09/05/2014 17:43 DCM Informação nº 887/2014 - Inexistência de novos documentos. Meras cópias extraídas da Tomada de Contas nº 41340/12. Opinativo pela imediata exclusão do Sr. Helder Teófilo dos Santos do rol de interessados, e desentranhamento das peças nº 164 a 177.
05/05/2014 13:04 DP Informação nº 7484/2014 -
30/04/2014 16:47 DCM  
30/04/2014 16:38 DP  
27/03/2014 10:08 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1458/2014 -
14/03/2014 08:18 SMPjTC Certidão Diversa nº 1563/2014 -
14/03/2014 08:18 SMPjTC Parecer nº 3790/2014 - conhecimento e provimento Recurso de Revista. Contas do Executivo Municipal. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo provimento. Contas regulares. Manutenção da aplicação de multa.
11/10/2013 16:30 DCM Instrução nº 585/2014 - MUNICÍPIO DE MORRETES - Prestação de Contas do exercício de 2011. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento, opinando-se pela reforma da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio nº 286/13 - S2C
23/09/2013 10:29 GATBC Despacho Processual Diverso nº 5693/2013 -
12/09/2013 11:38 DP  
03/09/2013 11:14 GATBC Despacho Processual Diverso nº 5119/2013 -
02/09/2013 15:21 DP Informação nº 18469/2013 -
02/09/2013 15:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 20218/2013 -

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